Plano formalmente coletivo tinha apenas cinco beneficiários, todos parentes, e foi considerado familiar pelo juiz ...

Brinquedo desinflou e menino ficou preso em um vão, de cabeça para baixo. Para juíza, houve falha na prestação do serviço ...

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) registrou três candidaturas femininas em 2022 só para cumprir o mínimo exigido em lei ...

TSE vai definir se há terceiro mandato no caso do vereador que assume cargo de prefeito e se elege para a função mais duas ...

O novo regime de reequilíbrio de contratos administrativos não é um fim em si mesmo e o seu êxito dependerá do preparo ...

Procedimento administrativo fiscal ficou levou mais de nove anos, mas duração razoável do processo é tema a ser analisado pelo STF.

Relevância da qualificação adequada dos profissionais do direito ao novo mundo digital, com os desafios inerentes à ...

A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria esposa a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.