O Partido da Mobilização Nacional (PMN) registrou três candidaturas femininas em 2022 só para cumprir o mínimo exigido em lei ...

Procedimento administrativo fiscal ficou levou mais de nove anos, mas duração razoável do processo é tema a ser analisado pelo STF.

Relevância da qualificação adequada dos profissionais do direito ao novo mundo digital, com os desafios inerentes à ...

Plano formalmente coletivo tinha apenas cinco beneficiários, todos parentes, e foi considerado familiar pelo juiz ...

Brinquedo desinflou e menino ficou preso em um vão, de cabeça para baixo. Para juíza, houve falha na prestação do serviço ...

Desembargadores do TRT-5 acolheram recurso para condenar fábrica a pagar auxílio-alimentação no período de experiência ...

Segundo Ricardo Villas Bôas Cueva, o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de algumas sanções para a má-fé processual ...

STJ vai fixar tese com critérios e limites para penhora de salário do devedor em casos de dívida não alimentar, apesar de vedação legal.

Em se tratando dos efeitos produzidos pelo aviso prévio indenizado não se encontra, ainda, unanimidade de entendimentos ...

TSE vai definir se há terceiro mandato no caso do vereador que assume cargo de prefeito e se elege para a função mais duas ...

O novo regime de reequilíbrio de contratos administrativos não é um fim em si mesmo e o seu êxito dependerá do preparo ...

Manifestação contra cautelares é feita três dias após Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.