A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

O sandbox regulatório não é uma panaceia para todos os desafios da regulação contemporânea, mas representa um avanço ...

A fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela casa legislativa, e não individualmente pelos vereadores.

Na casa do acusado de tráfico foram apreendidos 5,89 gramas de entorpecentes (4,35 gramas de crack e 1,54 gramas de maconha).

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

Grande serviço prestado pela IA é permitir que sociedade entenda linguagem jurídica de forma rápida, diz o cofundador da ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...