TSE vai definir se há terceiro mandato no caso do vereador que assume cargo de prefeito e se elege para a função mais duas ...

O novo regime de reequilíbrio de contratos administrativos não é um fim em si mesmo e o seu êxito dependerá do preparo ...

Desembargadores do TRT-5 acolheram recurso para condenar fábrica a pagar auxílio-alimentação no período de experiência ...

Segundo Ricardo Villas Bôas Cueva, o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de algumas sanções para a má-fé processual ...

STJ vai fixar tese com critérios e limites para penhora de salário do devedor em casos de dívida não alimentar, apesar de vedação legal.

A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Na retomada do segundo semestre forense de 2025, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...